Soluções para
Licenciamento Mineral
Soluções para Licenciamento Mineral
Realizamos o licenciamento de sua mineração de maneira ágil e eficaz.
Além de evitar multas ou embargos de suas atividades, com o licenciamento mineral, você se adequa as exigências da ANM / DNPM e garante a sustentabilidade do seu empreendimento.
SOLUÇÕES
Licenciamento Mineral
A emissão do licenciamento mineral é uma etapa que antecede o licenciamento ambiental. Além de garantir a sustentabilidade do empreendimento, o documento atestará que a área requisitada ainda não possui o licenciamento em nome de outra pessoa ou empresa, e também que a atividade de exploração mineral é permitida de acordo com as características do local.
O licenciamento mineral é exigido para as atividades que exploram todos os tipos de minérios, entre eles água mineral, cascalho, areia, pedra para construção civil, argila, entre outros.
Todo empreendimento de exploração mineral deve ter, além do licenciamento mineral, um responsável técnico junto ao CREA.
A COAMI conta com Engenheiros de Minas e Geólogos que, além de assumir a responsabilidade técnica do empreendimento, cuidam de todos os processos para a emissão do licenciamento, que deve ser feita perante órgãos de todas as esferas.
Autorização de pesquisa e concessão de lavra: pode ocorrer em qualquer área livre para registro, sendo ela proprietária ou não do terreno. Neste procedimento deve-se realizar uma pesquisa, a ser aprovada, no qual deve-se comprovar que ela será rentável.
Registro de Licença: neste caso, a exploração mineral só poderá ser feita com a autorização do proprietário do solo e uma licença municipal. Este tipo de registro é voltado para minerais da construção civil, sendo o trâmite mais rápido que os demais.
Registro de extração: este tipo de registro é específico para órgãos públicos e o processo é realizado de forma mais simplificada.
Dúvidas Frequentes
CONTATO
Entre em Contato
Use um dos canais abaixo para tirar suas dúvidas com nosso time de especialistas.
